Os deputados estadual aprovaram proposta que cria a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas do Espírito Santo.

Os parlamentares discutiram a matéria na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (Ales).

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Nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Desporto e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) foi o relator.

Ele optou por apresentar uma emenda substitutiva aglutinando pontos de quatro Projetos de Lei (PLs) sobre o tema: 433/2023, de Denninho Silva (União); 469/2023, de Lucas Scaramussa (Podemos); 470/2023, de Tyago Hoffmann (PSB); e 471/2023, de Vandinho Leite (PSDB).

Emenda

Porém, os membros dos colegiados acataram a emenda primeiramente e depois o Plenário da Casa. Vários parlamentares comentaram a iniciativa.

Scaramussa explica que o racismo é um “mal que precisa ser extirpado” e que quando ele ocorre em eventos esportivos isso ganha dimensão, chegando às crianças e às famílias. “O Espírito Santo dá um grande passo para o combate ao racismo em solo capixaba”, afirma. 

Para Camila Valadão (Psol), o futebol precisa ser um esporte democrático e não deve aceitar práticas racistas.

“A lei compartilha o que está sendo debatido em vários estados, um mecanismo de prevenção para proteger os jogadores e torcedores. Já tem lei similar no Rio de Janeiro”, mencionou.

Hoffmann destacou que a sociedade brasileira precisa avançar no combate às injúrias raciais. “Isso não é mais cabível em arenas esportivas, assim como brigas. O esporte é para as famílias, para quem quer assistir de forma organizada e ordeira, sem ofender as pessoas pela cor da pele ou por qualquer outra distinção”, salientou.

Racismo

Entretanto, Vandinho Leite (PSDB) critica os casos de racismo no futebol brasileiro e no europeu, especialmente, contra Vinicius Júnior, brasileiro atualmente contratado do Real Madrid, da Espanha.

“O que ele tem passado como ser humano é algo deprimente. Estamos vendo isso nos dias de hoje na sociedade dita ‘moderna’, um ataque ao ser humano pela cor de sua pele”, lamentou.

Por conseguinte, a iniciativa cria um protocolo de combate ao racismo nos eventos esportivos em que qualquer autoridade presente poderá ser acionada em caso de racismo.

Os organizadores das partidas deverão interromper as atividades até cessarem os insultos racistas. Em caso de permanência da atitude poderão até encerrá-la definitivamente. O descumprimento da possível norma poderá gerar multa para os infratores, além de outras sanções previstas.

Dessa forma, agora o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).