As mulheres estão cada vez mais presentes no mundo dos esportes, mesmo que ainda seja um ambiente hostil às atletas, dirigentes, jornalistas e ao público feminino. Ciente dessa realidade, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 134/2024, que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.

Os principais objetivos são criar condições para o acesso igualitário à prática esportiva por meninas, adolescentes, mulheres adultas, idosas e mulheres com deficiência; valorizar a diversidade no esporte, combatendo o estereótipo de gênero; incentivar a profissionalização das mulheres no esporte; e ampliar o acesso delas aos cargos de liderança esportiva. 

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A política prevê ações como a oferta de capacitação continuada às atletas; a ampliação da representatividade feminina nos cargos técnicos, diretivos e de arbitragem; a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas; e a realização de campanha permanente de enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra as frequentadoras dos eventos esportivos no estado. 

Outras ações são a vedação a qualquer tipo de discriminação de gênero no que diz respeito aos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no estado; e a destinação preferencial de 50% dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e para desportivos para as modalidades femininas. 

Futebol 

A deputada também apresentou o PL 133/2024, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino. Entre os objetivos, estão o combate à discriminação das meninas e das mulheres nas práticas relacionadas ao futebol; o incentivo à participação das mulheres nas posições de gestão, arbitragem e direção técnica de equipes de futebol; e o fomento à implantação de centros de treinamento específicos. 

Também estão previstos o incentivo à participação dos clubes de futebol na formação de meninas e mulheres para a prática; e a colaboração com as entidades educacionais para a inserção do futebol feminino nas escolas públicas e privadas do estado.

“O futebol é mais do que apenas um esporte no Brasil; é uma parte vital da nossa cultura e identidade. No entanto, o futebol feminino, apesar de sua crescente popularidade e sucesso, ainda enfrenta inúmeros desafios em termos de reconhecimento, financiamento, e oportunidades iguais”, aponta a deputada Iriny Lopes. 

“É fundamental ressaltar que o futebol feminino não é apenas uma questão de esporte; é também uma questão de igualdade de gênero e de direitos humanos. A promoção do futebol feminino vai além do campo de jogo, contribuindo para a igualdade, o empoderamento das mulheres, e a criação de modelos positivos para meninas e mulheres em todo o estado”, defende a parlamentar. 

Tramitação 

As duas iniciativas serão analisadas pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Desporto e Finanças.