O deputado estadual Dr. Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, protocolou na Casa nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 324/2024, que institui o programa Cuidando de quem Cuida, destinado às chamadas mães atípicas, com filhos com doenças raras ou deficiências, como síndrome de Down, transtorno do espectro autista – TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH, e dislexia.

O programa prevê estratégias e ações para assegurar atenção e orientação a essas mães, oferecendo orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, com informação e formação para fins de fortalecimento e valorização dessas mulheres na sociedade.

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“O objetivo é melhorar a qualidade de vida de mães e cuidadoras beneficiárias desta Lei, considerando as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares, desenvolvendo competências socioeconômicas, por meio de ações que as façam se sentirem valorizadas, sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos”, explica o deputado Dr. Bruno Resende.

*Serviços psicológicos*

O programa prevê apoio para o acesso a serviços psicológicos, terapêuticos, assistenciais e emancipativos logo após o parto, em relação à nova identidade social como mãe, ampliando as políticas públicas adequadas na rede de atenção primária de saúde, com vistas a manter um atendimento eficaz e de qualidade, para preservar a integridade da saúde mental materna.

Entre os objetivos está também desenvolver ações de bem-estar e de autocuidado como rotina, para prevenir ou reduzir sintomas de transtornos psíquicos como ansiedade e depressão, muito comuns em pessoas que vivenciam situações estressantes e desafiadoras diariamente.

De acordo com o Dr. Bruno Resende, para o cumprimento dos objetivos estabelecidos no projeto de lei, o programa deve observar ações como apoio pós-parto com esclarecimentos imediatos após o nascimento e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades; e informação educacional à sociedade a respeito das principais questões envolvidas na convivência e no trato com crianças, adolescentes e adultos sob tutela de mães contempladas pelo projeto.

“Sabemos que a maternidade por si só já é difícil, agora, quando se trata de maternidade atípica, essa dificuldade é potencializada. As demandas aumentam, com as preocupações com relação à aceitação da sociedade, com os obstáculos que a criança irá encontrar ao longo de sua vida. Tudo isso faz com que as mães e pais redobrem a preocupação com seus filhos”, afirma Dr. Bruno, na justificativa do PL.

“Eles enfrentam desafios únicos e complexos em sua jornada, que frequentemente são invisibilizadas. Essas mães e pais na maioria das vezes largam tudo para cuidar dos filhos, principalmente quando têm alguma deficiência”, afirma Dr. Bruno Resende.