O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) defende a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares da rede pública e em asilos, centros de reabilitação e casas de repouso administrados por organizações da sociedade civil. O assunto é alvo do Projeto de Lei (PL) 273/2024, apresentado pelo parlamentar.
Meneguelli explica que a criação dos jardins promoverá “o bem-estar físico, mental e emocional dos pacientes, familiares e profissionais de saúde, por meio da integração com a natureza, contemplando elementos como vegetação variada, áreas de descanso, locais para prática de atividades físicas, áreas de contemplação e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
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O projeto sugere que, sempre que houver viabilidade técnica e financeira, deverá ser incluída a instalação de jardins terapêuticos nos projetos de construção e nas obras de reestruturação de unidades hospitalares da rede pública estadual.
Para proporcionar benefícios, os jardins terapêuticos deverão atender às seguintes diretrizes: ter plantas variadas, adequadas ao clima local; ser construído em local com maior incidência de luz natural e incluir, quando possível, fontes de água corrente; oferecer atividades programadas, como hortoterapia; garantir acessibilidade universal; e apresentar organização funcional simplificada.
Além disso, segundo o deputado, o poder público, por meio de seus órgãos competentes, poderá apoiar financeiramente organizações da sociedade civil para a implantação dos jardins terapêuticos em asilos e centros de reabilitação. Na justificativa, o parlamentar informa que a iniciativa nesses locais proporciona benefícios para o bem-estar físico, emocional e social dos usuários, com ambiente propício para a restauração da atenção e concentração dos pacientes.
Pessoas com deficiência
Sobre o mesmo assunto, mas com foco no atendimento a pessoas com deficiência, o deputado protocolou também o PL 274/2024, que busca o apoio técnico e financeiro do Estado na construção de jardins terapêuticos em locais mantidos por organizações da sociedade civil e voltados para os PCDs.
Meneguelli cita como exemplo o primeiro jardim sensorial construído pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Domingos Martins em parceria com o Sicoob. Segundo o deputado, o espaço já demonstrou os benefícios desse tipo de ambiente. “Com foco na estimulação dos cinco sentidos, esse espaço tem se mostrado fundamental para a promoção da criatividade, atenção, concentração e autonomia individual dos usuários”, afirma.
De acordo com a proposta, o valor do apoio financeiro e os critérios para sua concessão serão estabelecidos por meio de regulamentação específica, a ser elaborada levando em consideração a demanda das instituições, a capacidade financeira do Estado e outros fatores.
Tramitação
Ambos os projetos terão parecer das comissões de Justiça, dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças. Esse procedimento antecede a votação da matéria pelo Plenário.
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