A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) apresentará o relatório de gestão de 2024 na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente. Representantes da autarquia vão falar sobre o Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas (Progestão III). A reunião será realizada na quarta-feira (10), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.

O programa tem por objetivo promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, garantindo a disponibilidade e qualidade da água para atuais e futuras gerações. A ideia é promover políticas e ações estratégicas para assegurar a efetiva proteção e manejo dos recursos hídricos do estado.

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De acordo com o relatório, a adesão do Espírito Santo ao Progestão III irá fortalecer o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado, “por meio de ações que contribuem tanto para o aperfeiçoamento da implantação dos instrumentos de gestão previstos pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, como pelas oportunidades de intercâmbio de experiências entre todos os estados da federação, colaborando, uns com os outros, para a superação de desafios comuns”.

Finanças

Na segunda (8), o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Espírito Santo, Lourenzo de Oliveira, participará de uma audiência pública da Comissão de Finanças. O gestor prestará contas das atividades e resultados alcançados pela instituição no último exercício financeiro. A reunião está marcada para as 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.

Agricultura

Já a Comissão de Agricultura, promoverá na terça (9) uma audiência pública para debater o tema “Produção, qualidade e desafios para exportação da pimenta do reino”. A discussão foi proposta pela Brazilian Spice Association (BSA) e está marcada para as 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.

Estão entre os convidados o secretário de Estado de Agricultura, Enio Bergoli; o diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Leonardo Cunha Monteiro; e o diretor do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Franco Fiorot.

Confira a agenda da semana:

Segunda (8)

9h – Reunião extraordinária da CPI dos Explosivos e Combustíveis – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Audiência pública híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião extraordinária Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
18h* –  Reunião extraordinária da Comissão de Educação –  Plenário Dirceu Cardoso *Horário pode sofrer mudanças porque início da reunião está condicionado ao encerramento da sessão ordinária
18h30 – Audiência pública híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (9)

10h – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão solene em homenagem a empreendedores de destaque com entrega da Comenda Acredito no ES – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (10)

9h  – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
13h – Audiência pública da Cipe Rio Doce com o tema: “Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce”  – Plenário Dirceu Cardoso 
14h – Reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
19h – Sessão solene para Entrega da Ordem do Mérito Domingos Martins e Títulos de Cidadão Espírito-Santense – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta (11)

18h30 – Audiência pública da Comissão de Infraestrutura – Câmara Municipal de Linhares
19h – Sessão especial para debater a valorização e fortalecimento da panificação no Estado – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta (12)

18h – Sessão solene em Homenagem ao Dia do Policial Civil – Plenário Dirceu Cardoso

Fonte: Assembleia Legislativa