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Política

Orçamento 2025: capixabas podem sugerir ações on-line

Ao acessar o site, será necessário fazer o login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR.

Por Redação

4 mins de leitura

em 02 de jul de 2024, às 17h21

Foto: Hélio Filho/Secom

A população capixaba já pode contribuir com a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (1º), abriu-se a participação on-line pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de julho.

Ao acessar o site, será necessário fazer o login, via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR. Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área temática de interesse.

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Assim, as áreas são: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança e Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.

Dessa forma, dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas. O cidadão pode destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda propor uma ação que o Governo deve realizar para atender as necessidades da sua região. Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível registrar uma contribuição avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.

“O Governo do Estado tem como uma de suas premissas básicas de atuação a transparência dos atos públicos. Além disso, trabalha no fortalecimento do desenvolvimento regionalmente equilibrado e sustentável nas diferentes microrregiões do Estado. Nesse contexto, as Audiências Públicas apresentam-se como importante ferramenta de garantia da transparência e da participação popular nas deliberações sobre a alocação do orçamento Estadual e no atendimento às demandas da população de cada uma das dez microrregiões capixabas”, argumentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

Encontros presenciais

No mês de julho, também acontecerão as Audiências Públicas presenciais. Ao todo, serão cinco encontros em diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado.

Na ocasião, a população tem participação direta e esse é um momento em que pode opinar e questionar sobre os projetos e as ações do Governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.

Os encontros presenciais acontecem sempre a partir das 13 horas. Confira as datas e locais de cada microrregião:

DATAMICRORREGIÕESMUNICÍPIO ANFITRIÃOLOCAL
03/07/24 (quarta-feira)Rio Doce e Centro-OesteAracruzAuditório do IFES Aracruz(Avenida Morobá, 248, Aracruz – ES)
04/07/24 (quinta-feira)Central Serrana e Sudoeste SerranaSanta TeresaAuditório do SENAC Santa Teresa(Rua Bernardino Monteiro, 682, Santa Teresa – ES)
10/07/24 (quarta-feira)Litoral Sul, Central Sul e CaparaóPiúmaAuditório do IFES Piúma(Rua Augusto da Costa Oliveira, 660, Piúma – ES)
12/07/24 (sexta-feira)MetropolitanaVianaAuditório do Sicredi Viana(Rodovia BR 262, km 9,5, s/n, Viana – ES)
25/07/24 (quinta-feira)Noroeste e NordesteNova VenéciaAuditório da Secretaria Municipal de Educação(Rua Sergipe, 667, Nova Venécia – ES)

A participação é livre e gratuita. Portanto, para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line, facilitando, assim, o acesso aos eventos. Os links para pré-cadastro estão disponíveis abaixo:

As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que é o orçamento anual do Estado. Atualmente, a peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Depois seguirá para Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.

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