O programa de estágio Jovens Valores, do governo estadual, deve ter reajuste na bolsa. Além disso, o valor será diferente de acordo com a escolaridade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 332/2024, assinado pelo Poder Executivo e com efeitos financeiros retroativos a  1º de maio.

Os deputados devem ler a matéria na sessão ordinária desta segunda-feira (8), quando também deverão votar requerimento para que tramite em urgência. 

LEIA TAMBÉM: Segunda-feira (8) com mais de 200 vagas de emprego no Sine de Cachoeiro

Hoje estudantes do ensino médio, técnico e superior que fazem parte do programa recebem R$ 689,96 por mês. Ambos fazem estágio em órgãos da administração pública estadual.

Se a proposta virar lei, essa importância passará a ser de R$ 827,95 para alunos do ensino médio, e de R$ 896,27 e R$ 1.034,94 para os de nível técnico e superior, respectivamente. 

Vagas no programa de estágio

Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), esse modelo de estágio reúne 3.292 vagas. Destas, 2.302 oportunidades disponibilizadas atualmente para estudantes com 16 anos ou mais que estejam regulamente matriculados, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O chefe do Executivo afirma que o acesso à iniciativa é deve priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica ou que residem em territórios do programa Estado Presente.

De acordo com o disposto na matéria, o pagamento da complementação educacional será diretamente para o estagiário. O pagamento deve seguir a agenda estabelecida de remuneração dos servidores públicos estaduais.

Além disso, cada órgão público será o responsável orçamentário pelos custos decorrentes da bolsa.

Repercussão financeira 

Comparando com o cenário atual, em que existem 693 estagiários ativos dos três níveis de ensino com remuneração igual, a proposta apresenta acréscimo financeiro de R$ 1.798.337,94 por ano. 

O governo, portanto, enviou a repercussão financeira para outras duas situações: caso de todos os 3.292 postos do programa venham a ser ocupados, o impacto seria de R$ 8.568.600,84 anualmente. 

Esse quantitativo seria de R$ 5.991.148,44 se estudantes estivessem inscritos nas 2.302 vagas autorizadas para o Jovens Valores.