Por meio do Projeto de Lei (PL) 509/2024, o governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa (Ales) para fazer uma contratação de crédito para execução de obras rodoviárias. O valor do contrato é de até US$ 162 milhões, cerca de R$ 908,6 milhões na cotação atual. A operação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O projeto foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (11) e o Plenário aprovou a urgência e foi convocada sessão sessão extra para votar a matéria. Com isso, as comissões de Justiça e Finanças vão apresentar relatório oral, posicionando-se a favor ou contra a matéria.

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De acordo com a justificativa da matéria, o valor será destinado para o Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Espírito Santo (Proativa-ES). Esse programa contempla obras para recuperação e manutenção de rodovias existentes, tais como sinalização, drenagem e limpeza. Um dos objetivos principais é aumentar a fluidez do tráfego, reduzindo congestionamentos. 

“O bom estado de conservação da malha rodoviária propicia reflexos econômicos positivos, para o desenvolvimento de atividades econômicas, redução no consumo de combustíveis, melhora no custo operacional dos veículos, redução do tempo de viagem, melhores condições logísticas ao custo dos fretes e das passagens rodoviárias, além da redução do número de acidentes”, explica o governador Renato Casagrande (PSB) no texto enviado à Ales.