Após incêndio no Arquivo Geral, TJES cria força-tarefa para recuperar processos

Poucas horas após o incêndio atingir o Arquivo Geral, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou uma força-tarefa para avaliar os danos, recuperar documentos e garantir a continuidade dos serviços do Judiciário.

O fogo atingiu o imóvel na manhã de terça-feira (21). Ainda durante a tarde, a Presidência do Tribunal instituiu o Comitê de Articulação Emergencial.

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O grupo terá caráter temporário e reunirá magistrados, gestores e equipes técnicas de diferentes setores. O ato que oficializa a criação do comitê será publicado nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça.

A estrutura ficará responsável por centralizar as decisões relacionadas ao incêndio. Também deverá coordenar as ações de recuperação das atividades, preservação dos documentos e segurança do imóvel.

Entre as primeiras medidas, o comitê determinou o levantamento da quantidade de processos arquivados ou extintos que estavam armazenados no local.

As equipes também deverão identificar quais documentos já foram digitalizados e quais ainda existiam apenas em formato físico.

O grupo acompanhará os levantamentos técnicos sobre os danos materiais e documentais. A partir dos resultados, o TJES definirá as ações necessárias para identificar, restaurar ou eventualmente reconstruir processos atingidos pelo incêndio.

O tribunal também pretende preservar os documentos que permaneceram intactos ou que ainda possam ser recuperados.

As Secretarias de Infraestrutura e Engenharia deverão elaborar relatórios detalhados sobre os bens destinados a leilão que foram destruídos pelo fogo.

Os setores também farão uma avaliação patrimonial dos materiais perdidos e uma checagem completa dos demais bens atingidos. O comitê ainda deverá monitorar possíveis riscos à continuidade dos serviços e acompanhar as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

As decisões relacionadas à infraestrutura, segurança patrimonial e logística para a retomada das atividades também ficarão sob responsabilidade do grupo.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil continuaram trabalhando no local após o controle das chamas. De acordo com o secretário-geral do TJES, juiz Anselmo Laghi Laranja, a entrada no imóvel somente será autorizada após o término do resfriamento e da avaliação das condições estruturais.

Somente depois dessa análise, as equipes poderão calcular a dimensão total dos danos e iniciar os trabalhos de limpeza e recuperação. O magistrado afirmou que o planejamento para manter as atividades do tribunal já está em andamento.

Segundo o TJES, os materiais de uso corrente já haviam sido transferidos para outro galpão antes do incêndio. A medida deve garantir o abastecimento das unidades do Poder Judiciário.

O tribunal também informou que processos considerados mais sensíveis na Grande Vitória, como os relacionados a família e inventários, já estavam digitalizados.

Diversos processos que haviam retornado do arquivo para tramitação eletrônica também possuem versões digitais. Parte do acervo histórico do Judiciário capixaba foi preservada.

A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, presidirá o Comitê de Articulação Emergencial. O grupo contará ainda com a participação do vice-presidente do tribunal, desembargadores, juízes, secretários e gestores técnicos.

Representantes das áreas de segurança institucional, engenharia, infraestrutura, gestão documental, comunicação e administração também integrarão os trabalhos.

A primeira reunião ocorreu na tarde de terça-feira, poucas horas após o incêndio. Durante o encontro, o tribunal definiu as prioridades, distribuiu as atribuições e estabeleceu as primeiras medidas emergenciais.

A comunicação com a sociedade será um dos principais eixos de atuação do comitê. O grupo deverá divulgar informações sobre as medidas adotadas, os danos identificados e o processo de recuperação do arquivo.

O TJES também pretende manter órgãos de controle, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e usuários do Poder Judiciário informados sobre o andamento dos trabalhos.

A presidente do tribunal afirmou que a criação do comitê representa uma resposta imediata, coordenada e transparente à ocorrência.

O TJES informou ainda que concentrará esforços na recuperação do acervo, na investigação técnica das causas do incêndio e no aprimoramento dos protocolos de prevenção e preservação documental.