Na sessão virtual desta quarta-feira (9), parlamentares criticaram a realização de audiências de custódia. O assunto surgiu durante o pedido de um minuto de silêncio feito pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) em homenagem aos idosos Cacilda Duarte (77) e Luiz Duarte (80), assassinados a facadas em Cachoeiro de Itapemirim na terça (9). Eles eram pais da primeira-dama da cidade, Keila Vetoraci, mulher do prefeito Victor Coeho (PSB). Os investigados pelo crime são Valmir Santana Ribeiro (38) e Adriana de Souza Santos (36), que foram presos horas depois do crime.

“A audiência de custódia soltou esse indivíduo (Valmir), que já havia sido preso por crimes, fica aqui a nossa indignação e ao mesmo tempo o nosso apoio a essa família enlutada”, desabafou o deputado. “Esse pessoal está sendo solto de forma inadequada”, completou. “A polícia vai lá, faz o trabalho dela (…), come o pão que o diabo amassou para poder prender o bandido e na audiência de custódia o juiz solta. Isso é um absurdo”, reforçou Esmeraldo. 

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De modo geral as audiências de custódia são realizadas em um período de até 24 horas após a prisão em flagrante. É uma reunião na qual o juiz ouve a pessoa detida e avalia pela manutenção da prisão, revogação ou adoção de medidas cautelares. A audiência tem participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado de defesa. 

Posicionamento dos parlamentares

O posicionamento de Esmeraldo recebeu o reforço dos colegas de plenário Lucas Polese (PL), Coronel Weliton (PRD) e Dr. Bruno Resende (União), além do Delegado Danilo Bahiense (PL). 

Bahiense lembrou que Valmir havia sido condenado, por crime de roubo, a 6 anos e 8 meses de prisão, e também por homicídio a 5 anos, 5 meses e 10 dias. “Ele cumpriu apenas 64% da pena e foi para o regime aberto em janeiro deste ano. Ele não se apresentava à Justiça como deveria se apresentar todos os meses. Em maio ele foi preso por furto e foi liberado”, explicou.

Caiu na conta do Judiciário

O parlamentar colocou na conta do Judiciário a soltura do envolvido no assassinato, considerado por ele como criminoso contumaz. Ele contou que, na ocasião da audiência de custódia, a juíza deveria ter checado o sistema para se certificar que houve descumprimento das determinações previstas no Código Penal. 

Na análise de Bahiense, é preciso uma reforma da legislação, uma vez que as penas de homicídio são brandas quando comparadas às de outros crimes, como aqueles cometidos contra o patrimônio. 

Fonte: Ales