A proposta é destinada a tutores de animais comprovadamente de baixa renda. Os municípios que desejarem receber o castramóvel precisarão se cadastrar junto ao Executivo estadual. O cronograma de atuação vai levar em conta a ordem de cadastramento, logística e a necessidade de atendimento em localidades com quadros de superpopulação ou epidemias de zoonoses.
“Quem vai fazer esse cronograma de atendimento de quando o castramóvel vai para cada município é o Estado em parceria com o município. Esse castramóvel tem que ser adequado de forma a garantir que os procedimentos que sejam feitos nos animais aconteçam em ambiente estéril e de acordo com as normas dos conselhos Federal e Estadual de medicina veterinária”, explica a proponente.
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“A prioridade é para animais de pessoas que têm baixa renda e que estejam cadastradas no Cadastro Único, mas nada impede que aquelas que não conseguirem também estarem cadastradas, provando que são de baixa renda, que elas também possam ter acesso ao programa”, acrescenta Janete.
“O projeto também visa a promoção de campanhas educativas de conscientização sobre a guarda responsável de animais, crimes de abandono, de maus-tratos e o combate às zoonoses e à superpopulação de animais”, conclui a deputada.
Fonte: Ales
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