Na próxima quinta-feira(7), advogadas e advogados em todo o Estado do Espírito Santo com inscrição ativa, poderão escolher até 12 nomes, entre os candidatos (a) para o preenchimento da vaga de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional por meio de um sistema de votação totalmente eletrônico e online.

A escolha dos respectivos nomes pela classe, permitirá a formação da lista duodécima, nos termos da Resolução Nº 03/2023 do Conselho Seccional da OAB ES, cumprindo a primeira etapa do processo seletivo em curso, a fim de que sejam escolhidos em sessão de arguição e votação perante o Conselho da Seccional, a ser designada após a proclamação do resultado da consulta direta, os nomes que integrarão a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJES, cumprindo assim, as respectivas formalidades constitucionais e legais vinculadas ao presente certame.

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O voto será facultativo, eletrônico e secreto, estando aptos a exercê-lo os advogados e advogadas regularmente inscritos na Seccional e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até o dia 31 de outubro de 2024.

A eleição de consulta direta à classe será das 9h às 18h. Os advogados e as advogadas poderão votar acessando a plataforma online, disponível no endereço www.oabesquinto.webvoto.com.br. Não será necessário baixar aplicativos; basta acessar o site para votar, assegurando a validade e integridade de cada voto.

Votação online

A Ordem ressalta que a na autenticação na plataforma de votação se dará mediante a identificação inequívoca, por meio de um dos seguintes mecanismos, utilizando o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) como chave de acesso:  I) Certificado digital; II) Certificado digital em nuvem; III) A validação em dois fatores entre os seguintes: confirmação de e-mail ou confirmação de telefone celular por SMS, com segundo fator de autenticação com data de nascimento. A validação do e-mail ou celular será realizada pela confirmação da senha enviada para o respectivo contato.

Cada advogado ou advogada escolherá até 12 candidatos, tendo a obrigatoriedade de marcação de pelo menos 1 voto e de no máximo 12 votos, sob pena de nulidade.

O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Conselheiro Federal Alessandro Rostagno, ressalta que: “A força da classe estará depositada em doze nomes, que juntos à OAB-ES e legitimados através do voto de todos nossos colegas e nossas colegas, levarão consigo em unidade a bandeira da democracia, da justiça social, dos direitos da advocacia e da cidadania”, informou Rostagno.

“O momento é histórico! Essa é uma conquista da OAB-ES, e a valorização do Quinto Constitucional é imprescindível através da representatividade, força e legitimidade que nossa classe ganhará com a escolha da lista duodécima dentre os nomes dos candidatos que se apresentaram para a disputa após processo de inscrição e homologação de candidaturas perante o Conselho Seccional,” reforça presidente da Comissão.

“Conclamo a todas advogadas e advogados a participarem desse momento democrático e de grande alegria para a Advocacia. A ampla e maciça participação da classe é de extrema relevância institucional e política, sendo ampliada cada vez mais, em vista do maior número de eleitores que comparecerem, legitimando os propósitos e anseios de uma Advocacia forte e unida.  Uma vez que faça parte do Tribunal, o papel que o novo magistrado exercerá é fundamental para a construção de uma jurisprudência temperada e equilibrada pelas experiências adquiridas na prática forense. A tarefa desse(a) profissional escolhido(a) será essencial no processo de dinamização do Direito, pois ninguém assiste mais de perto às transformações por que passam os institutos, as formas, enfim, o Direito, que o(a) Advogado(a), principal propulsor de todas as modificações. Vamos escolher doze nomes que estarão unidos, à representação de nossa voz e à esperança em dias melhores de justiça social e defesa dos primados da cidadania e dos direitos e garantias de nossa profissão. Viva a Advocacia! Viva o Quinto Constitucional!,” afirmou ainda Rostagno.

Confira os nomes dos candidatos e candidatas ao Quinto e seus números:

Adriano Coutinho – 19

Adriano Pedra – 21

Alexandre Puppim – 31

Américo Mignone – 10

Anderson Pedra – 13

Carla Fregona – 17

Carlos Alberto de Jesus – 29

Cristiano Modesto – 23

Diego Guimarães -18

Erfen Ribeiro – 15

Fabiano Cabral – 24

Flavia Brandao – 32

Jailson Mendes – 25

Jasson Amaral – 22

João Dallapiccola Sampaio – 20

Lauro Coimbra – 14

Lucia Roriz – 12

Marlilson Sueiro – 26

Patrícia Romano – 27

Rosemary de Paula – 30

Sarah Merçon-Vargas – 11

Vinicius Pinheiro de Sant’Anna – 28

Vito Beno Vervloet – 16