Operação interdita bombas de combustíveis em postos do Espírito Santo

Uma operação conjunta de fiscalização resultou na interdição de oito bicos de combustíveis e na autuação de um posto por uso indevido de identidade visual. A ação, realizada na terça-feira (22), envolveu a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Uma coletiva de imprensa, nesta quarta (23), na Ales, detalhou a operação. 

A partir de denúncias feitas ao colegiado da Ales, as irregularidades foram detectadas em postos vistoriados nos bairros Novo México e Jaburuna, em Vila Velha, e no bairro Vasco da Gama, Cariacica. Os responsáveis pelos postos serão investigados por crimes contra as relações de consumo. A fiscalização faz parte de ações contínuas para garantir a qualidade dos combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores capixabas.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, falou sobre as irregularidades encontradas. “Foi uma fiscalização a partir de uma denúncia, lembrando que o consumidor é nosso melhor fiscal. Por isso, a ação aconteceu nesses três postos específicos. Encontramos várias irregularidades: bombas pingando, equipamentos irregulares, falta do medidor de qualidade e a venda de gasolina comum identificada como gasolina aditivada”, afirmou. 

“Também encontramos uma irregularidade de identidade visual no bairro Vasco da Gama, em Cariacica. Nesse caso, o posto utilizava uma marca de uma rede de grande porte, sendo que o estabelecimento não está mais atrelado a essa rede. Isso induz o consumidor a erro”, acrescentou.

Autorização da ANP

O diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou que o instituto possui acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para esse tipo de fiscalização em postos de gasolina. “Temos autorização e capacidade técnica para esse tipo de ação. E estamos de olho nas empresas do ramo que querem lesar o consumidor”, alertou. 

Pancotto também orientou que os consumidores guardem as notas fiscais. “A nota fiscal é um documento muito importante na relação de consumo. Por meio dela, o consumidor pode buscar seus direitos e ressarcimento quando couber”, disse. 

Como denunciar

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), ressaltou a importância da denúncia. “Estamos desenvolvendo esse trabalho conjunto com muita responsabilidade, cada órgão com sua competência, com o objetivo principal de defender o consumidor capixaba, que é o lado mais fraco da relação de consumo. Se você encontrou alguma situação estranha nesse sentido, se está se sentindo lesado, denuncie”, disse. 

As denúncias à Comissão de Defesa do Consumidor podem ser feitas de forma presencial ou anônima, pelo endereço eletrônico do colegiado: [email protected].

Essa é a segunda operação conjunta realizada esta semana. Na última segunda-feira (21), ocorreu fiscalização em supermercados com a apreensão de carnes vencidas e sabão em pó com indícios de falsificação.

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