Com a decisão, o desnudamento e a inspeção de cavidades corporais de amigos e familiares de detentos sem justificativa adequada passam a ser proibidos.

Os eleitores podem verificar a situação do título pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral

O ministro acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a prisão do ex-presidente.

Este é o primeiro levantamento após o governo anunciar um pacote de medidas para conter a alta reprovação.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, com início em 14 de fevereiro e conclusão em 21 de fevereiro.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos.

A decisão acompanha o entendimento da Polícia Federal (PF), que concluiu não haver indícios suficientes para indiciar o ex-presidente e recomendou o encerramento da investigação.

O presidente convidou os líderes asiáticos para participarem do encontro do Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e da COP30, em Belém, no mês de novembro.

O Conselho Fiscal, para o qual Mantega foi designado, tem a função de supervisionar a administração da empresa de forma independente.

m tom irônico, Bolsonaro fez referência à acusação ao escrever "gópi" em vez de "golpe".

Nos últimos anos, Garcia se aproximou do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e conta com o apoio do atual chefe do Executivo paulista para disputar um cargo nas próximas eleições

Esse momento marca o início da ação penal, na qual o acusado precisa se defender das acusações.