
O que diz emenda aprovada pela CCJ do Senado sobre o voto impresso? Entenda
As mudanças votadas pelos parlamentares, entretanto, só valerão para as eleições do próximo ano caso sejam aprovadas até 4 de outubro deste ano.
As mudanças votadas pelos parlamentares, entretanto, só valerão para as eleições do próximo ano caso sejam aprovadas até 4 de outubro deste ano.
A sessão foi marcada por derrotas ao governo e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A Lei Magnitsky prevê proibição de entrada nos Estados Unidos e confisco de bens, além de proibir a prestação de serviços ao sancionado em caráter "extraterritorial".
Ele também afirmou que qualquer decisão sobre desembarque será deliberada de forma coletiva, em encontros da executiva e das bancadas no Legislativo
Em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás, a desaprovação é majoritária. Juntos, esses oito Estados representam 66% do eleitorado brasileiro.
A melhora foi puxada pela região Nordeste, beneficiários do Bolsa Família e eleitores com 60 anos ou mais
governador afirmou que vai focar em entregar um bom trabalho no Estado e "ajudar quem vai vir, quem vai ser candidato no nosso campo" da direita, no que diz respeito às eleições de 2026
Para os casos praticados com violência, grave ameaça ou equiparados a crime hediondo, o período de restrição de liberdade pode chegar até a dez anos.
O cronograma de inscrições e a data de realização da audiência ainda serão divulgados.
Em discurso, o governador fez críticas à gestão petista e ao judiciário, e ressaltou aspectos de seu período durante a gestão à frente do Executivo mineiro.
Os acusados começarão a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma da Corte.
A decisão foi tomada depois que o Ministério da Saúde apontou que a execução da emenda "demonstrou incompatibilidade com preços de mercado".