
Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio
Caso ocorra o fim do casamento ou união estável, a custódia e as despesas com o animal devem ser divididas de forma equilibrada.
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Caso ocorra o fim do casamento ou união estável, a custódia e as despesas com o animal devem ser divididas de forma equilibrada.

Apesar dos anúncios, as candidaturas serão oficializadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, quando começam as campanhas.

A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, que contou com a participação da autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (31), que seu vice Geraldo Alckmin estará em sua chapa para concorrer à reeleição na disputa presidencial deste ano. O anúncio foi feito por Lula em reunião ministerial no Palácio do Planalto. A reunião serve de balanço da gestão petista e despedida dos ministros que […]

Em uma postagem nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (30), Leite disse que decisão tomada pela sigla "desencanta".

O presidente do PSD afirmou também que "podemos esquecer" uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)

A aliança foi firmada em agosto no ano passado, mas só passa a valer com a aprovação pelo TSE.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e foi encaminhado ao Senado Federal.

Em disputa interna para ter seu nome referendado pela legenda na corrida ao Palácio do Planalto, Leite afirma que o PSD terá de optar entre se alinhar a pautas

O texto aprovado define a misoginia como "a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".

A decisão prevê uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e redes sociais, limitação de visitas e envio diário de relatórios de monitoramento à Corte.