Primeira proposta legislativa do Brasil a tratar do tema é de autoria do deputado Gilson Daniel

A decisão tornou réus por corrupção ativa e passiva.

Os réus cumprirão a sentença em regime inicial fechado.

A proposta foi apresentada pelo vereador Marcelinho Fávero e recebeu apoio dos demais parlamentares

Proposta foi inspirada no caso da médica de Guarapari coagida por um vereador e prevê medidas de segurança em unidades de saúde de todo o país

Desde 2022 a área técnica do Tribunal vem acompanhando este edital para que ele apresente os melhores resultados à sociedade e garanta segurança jurídica para as partes

Ao todo, o programa já certificou mais de 500 mil pessoas, sendo elas alunos que vão empreender, conquistar novas oportunidades de trabalho, emprego e renda.

Governador Capixaba também é Presidente do Consorcio Brasil Verde e receberá 17 embaixadores para apresentar projetos prioritários dos Estados brasileiros

Marcelo Santos sucede o deputado Bruno Peixoto (GO), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, em um processo de articulação entre os parlamentares

Além de ofender com palavras, o parlamentar também expôs a profissional ao ligar para ela, sem aviso prévio, para reclamar de uma reportagem, durante uma live

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado afirmou que pretende pautar a PEC da Blindagem nesta quarta (24)

A manifestação reuniu movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais, representantes da classe artística e moradores de diversas regiões do Estado