Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Proposta encaminhada pelo Executivo prevê que em casos de créditos tributários e dívida ativa o estado adote o Valor Mensal de Atualização dos Créditos (VMAC)

A discussão sobre o não pagamento do novo piso salarial da categoria (Lei 14.434/2022) se manteve em grande parte do encontro.

Ales precisa aprovar projeto que autoriza contratar operação de crédito junto ao BNDES no valor de até R$ 630 milhões para investir em infraestrutura

De acordo com o governo, a mudança do regime jurídico do Arquivo Público atende à Constituição Federal

Mazinho dos Anjos (PSDB) disse que as informações colhidas durante a visita técnica, ocorrida na manhã da última quinta-feira (7), vão auxiliar o trabalho do colegiado.

Em encontro com representantes de setores produtivos, presidente Marcelo Santos anunciou que o Plenário votará mudança nesta segunda (11).

Construção do portal do parque nacional em Ibitirama pode gerar diversos benefícios econômicos para o município

Os deputados receberam o presidente do Conselho Interativo de Segurança e Defesa Social da Região Norte de Guarapari, Mário Lúcio Santos Lopes

O primeiro é o Projeto de Lei 972/2023, que institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social

O secretário apresentou, na Tribuna Popular, projetos de reciclagem e de produção de vídeos educativos nas escolas

A categoria passa a figurar no sistema público de segurança brasileiro, sendo o órgão responsável pela segurança do sistema prisional.

Foram 12 iniciativas que tratam de programa social, ICMS, segurança pública, funcionalismo público e reestruturação de órgão estadual