ICMS: projetos do Poder Executivo são aprovados na Assembleia
Todas as iniciativas tramitaram em regime de urgência, receberam parecer oral das comissões em plenário e foram acatadas pelos deputados.
Todas as iniciativas tramitaram em regime de urgência, receberam parecer oral das comissões em plenário e foram acatadas pelos deputados.
Mazinho dos Anjos afirmou que, mesmo com parecer favorável pela constitucionalidade, será a Comissão de Saúde que avaliará a proposta para posterior deliberação do Plenário.
De acordo com a iniciativa, os objetivos da política são sugerir soluções para melhorar a segurança pessoal dos conselheiros
Mazinho dos Anjos recorre à Lei Federal 13.726/2018, que dispensa a exigência
Comissão de Saúde recebe especialistas para esclarecer sobre a síndrome caracterizada por dores crônicas generalizadas
Semana é realizada pela Frente Parlamentar pela Valorização da Enfermagem
O projeto apresentado pelo Deputado Marcelo Santos propõe a criação do Cadastro de Condenados por violência doméstica, complementando a Lei 11.012/19, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 230/2024, a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), as empresas de telefonia fornecerão as informações
Embutido produzido exclusivamente em Venda Nova por imigrantes italianos possui, desde 2018, a Identificação Geográfica emitida pelo INPI
Proposição quer instituir no estado uma política específica para evitar tragédias aquáticas
Proposta do deputado quer garantir facilidade para quem tem problema de locomoção, reduzir filas e constrangimento com tecnologia, além de ajudar no orçamento da pessoa idosa, que tem altos gastos com saúde
A iniciativa do deputado João Coser tem por objetivo ressaltar a importância da atividade e do papel do turismo em todo o Estado.