Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

De acordo o texto, a suspeita de algum dos transtornos deverá ser evidenciada pelo corpo técnico pedagógico da instituição de ensino

O parlamentar concentrou sua atenção em direcionar emendas para 47 instituições sociais em 27 municípios capixabas, com foco especial em entidades como Apaes, Pestalozzis e organizações que prestam serviços sociais essenciais

O gesto foi elogiado pelo governador Renato Casagrande, que enxerga essa atitude como um reflexo da responsabilidade e sensibilidade do Poder Legislativo

Esta medida recoloca o Espírito Santo com a menor incidência de ICMS na região sudeste do país

Em decisão conjunta, deputados e governador querem revogar lei que aumentava imposto de 17% para 19,5%

O certame tem como objetivo profissionalizar e tornar os serviços mais qualificados nas comissões.

Com a lei, publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), a data passa a constar no calendário oficial do Espírito. Derivada do Projeto de Lei (PL) 659/2023, a medida joga luz sobre um tema que ainda carece de esclarecimento e debates.

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado

Projeto do Executivo prevê contratação de U$ 61,2 milhões junto ao Bird para fortalecer a gestão pública por meio do desenvolvimento digital do governo estadual

O texto atual diz que o nível de gerência na administração estadual deverá ser ocupado pelo subsecretário de Estado da pasta pertinente no exercício das funções do cargo. 

Os reajustes passam a valer a partir do ano que vem

O orçamento aprovado contempla principalmente as áreas da saúde, com R$3,8 bilhões, seguida por educação com R$3,2 bilhões e segurança com R$2,1 bilhões.