Notícias de Câmara dos Deputados

O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários.

O novo salário mínimo vigora desde o dia 1º de maio, quando a medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro, e serão aplicadas em todas as capitais do país

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), em reunião na residência oficial de Lira. De acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP)

A gestão do governador Renato Casagrande (PSB) também foi enaltecida na tribuna da Casa de Leis federal.

Proposta foi apresentada pelo deputado federal Amaro Neto (Republicanos) à Comissão de Comunicação

O hacker explicou que Bolsonaro não pediu que ele grampeasse Moraes, mas que assumisse a autoria do crime que já teria sido cometido

Segundo o projeto aprovado, a revisão deverá ocorrer em dezembro de cada ano para valer a partir do ano seguinte

A proposta muda regras da Lei do Direito Autoral, remunera conteúdos jornalísticos e estabelece regras para a publicidade digital

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

Projeto de lei segue para avaliação no Senado

Essa política foi instituída em 2012 por uma lei que determinava a revisão das regras dez anos depois, o que deveria ter ocorrido em agosto de 2022