
Motta anuncia votação do PL da misoginia na Câmara para esta semana
A proposta que trata da misoginia prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa.

A proposta que trata da misoginia prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa.

O placar foi de 318 a 144, com 5 abstenções. O Senado ainda precisa votar. Para o veto ser rejeitado, precisa do voto da maioria absoluta dos parlamentares

O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e foi encaminhado ao Senado Federal.

As declarações ocorreram nesta terça-feira (17), durante almoço realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília.

O texto determina que as organizações esportivas coloquem a disposição orientadores e serviços de atendimento nos estádios

Com 11 votos a favor e dez em branco, ela se tornou a primeira mulher transexual a presidir a Comissão.

A votação se deu por 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno e por 461 a 14 no segundo. O texto segue para o Senado.

O projeto altera a lei que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

Com a decisão, o texto poderá ser analisado diretamente em plenário em outra votação, sem necessidade de tramitar por comissões temáticas.

Com isso, o governo havia pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dar prioridade ao texto já na primeira semana do Legislativo.

Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a episódios recentes que ganharam repercussão nacional.

O PSD ainda não fechou o nome, mas deve ceder a presidência da Comissão de Agricultura para a bancada do Paraná.