O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores.

Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual

Em seu manifesto, endereçado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Jack Rocha evoca o cumprimento do Código de Ética

Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo arquivamento do processo de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG).

A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo. 

A votação relâmpago do texto, que vai agora para o Senado, ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques

O caso é relatado pela deputado federal capixaba Jack Rocha (PT).

A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira (14), mas deputados da oposição estavam em obstrução

Aos 20 anos, perdeu a visão do olho esquerdo por conta de uma infecção (toxoplasmose) e, depois de passar por 15 cirurgias, teve que removê-lo e optou pelo uso de uma prótese ocular.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois capixabas votaram a favor da manutenção do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e Ibama.

O Projeto de Lei 281/2022 passará pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (7), em meio ao maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul