
Câmara define novo critério de atualização de salário dos professores
A Lei do Piso faz uma remissão aos termos da antiga Lei do Fundeb, que se referiam à modalidade de complementação da União

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Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado

O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que não apresentou sequer um projeto de lei em 2023 nem no mandato anterior

Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência

Aconteceu no Rio de Janeiro, onde morava

Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham vagas

É uma doença reconhecida pela OMS como um grave problema de saúde pública mundial

De autoria do Deputado Federal Bruno Ganem (Pode - SP) busca facilitar a vida dos v

Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório

Durante o recesso parlamentar, a visitação estará aberta todos os dias, até 30 de julho

Em nota, o Planalto informou que Lula teve reunião com o deputado federal e a nomeação para o Turismo sairá no Diário Oficial nos próximos dias.

O presidente da sigla alegou que, mesmo se deputados votarem com o governo, o partido continuará na oposição.