
Deputado propõe mudar o ECA para punir violência grave contra animais
Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a episódios recentes que ganharam repercussão nacional.

Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a episódios recentes que ganharam repercussão nacional.

Em manifestação divulgada nas redes sociais, o parlamentar criticou a medida e destacou que a exigência representa mais um custo para o cidadão.

Com a aprovação da urgência, o projeto seguirá diretamente para votação no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas

Com a aprovação do parecer, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar capixaba disse que o Programa Câmara Pelo Brasil estará atento aos desafios de todas as regiões

O comitê que vai liderar o programa será composto pelos seguintes parlamentares de cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil

A medida busca modernizar a legislação, acompanhar a inflação acumulada nos últimos anos e gerar novas oportunidades para pequenos negócios em todo o país.

Da Vitória explicou que após o recesso, será lançado oficialmente o programa e o selo que vai identificar as ações que serão realizadas pelo País.

Fórum Capixaba de Segurança Pública, promovido pela Fundação Francisco Dornelles e pelo Progressistas, debateu propostas para enfrentar violência

Presidida pelo deputado Federal Da Vitória (PP/ES), a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento lançou, em Brasília, a agenda legislativa para este ano

A expectativa é que a CPMI, caso instalada, atue em conjunto com as apurações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

O projeto de lei explica que atualmente, na rede pública, somente a vacina Meningocócica C está disponível para os bebês a partir de três meses de idade