Notícias de ICMS

Governo propõe ICMS único para combustíveis no Espírito Santo

Política Nacional

Governo propõe ICMS único para combustíveis no Espírito Santo

O chamado sistema monofásico de cobrança do ICMS no combustível é a cobrança única na fase inicial da cadeia produtiva

30/05/2023, 14h45

Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio

Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio

Para as empresas que solicitarem adesão no período de 1º de junho a 31 de julho o percentual de redução de multa e juros é de até 95%

22/05/2023, 12h57

Projeto de lei prevê isenção de ICMS para quem fizer doações em casos de tragédias

Política Nacional

Projeto de lei prevê isenção de ICMS para quem fizer doações em casos de tragédias

A medida tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

14/04/2023, 07h38

Coser defende reajuste do teto para aquisição de veículo com isenção

Política Nacional

Coser defende reajuste do teto para aquisição de veículo com isenção

O deputado apresentou indicação, nº 451/2023, requerendo que o Governo encaminhe ao Confaz proposta de alteração do Convênio ICMS

01/04/2023, 14h16

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