A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.A norma passa a valer 180 dias após a publicação

O deputado pediu licença de afastamento das funções por 120 dias. O prazo venceu neste domingo (20)

Algumas propostas também atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade

O vídeo foi gravado por um casal de capixabas que está hospedado no mesmo hotel da comitiva e flagrou o momento

O julgamento está previsto para começar a partir das 12h desta sexta-feira (18).

Entre as principais suspeitas estão coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL)

O pronunciamento do presidente será exibido em rede nacional de rádio e televisão, às 20h30 desta quinta-feira (17), e terá 4 minutos e 50 segundos de duração

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG)

A decisão foi tomada após consultas à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento

Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto