A lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao TJES, que reduzirá a lista para três nomes e encaminhará para o Governo do Estado, que fará a escolha final do novo desembargador.
Medida é voltada para famílias de baixa renda que sejam afetadas por desastres naturais.
Comissão de Turismo recebeu empresário do setor que falou sobre a necessidade de mais investimentos e divulgação do Estado.
Deputados e representantes da categoria debateram a estruturação da carreira e a criação de estatuto.
Medida pretende trazer segurança jurídica para diversas empreendedoras que trabalham nesse negócio.
Luciano Pimenta foi eleito com 8.706 votos (46,77%), no dia 6 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno das eleições municipais.
O conselheiro relator, Marco Antônio da Silva, entendeu que não foram encontrados indicativos de irregularidades nas contas apresentadas.
Durante o encontro, foram destacados os avanços conquistados por meio das parcerias entre o Governo do Estado e os municípios.
De acordo com a iniciativa, o reajuste de 2024 é retroativo a 1º de novembro e terá impacto até o final do ano de R$ 3.744.806,78.
O prefeito Marcos Luiz Jauhar (Podemos) está em débito com o Consórcio há seis meses, impossibilitando o prefeito de votar. Dos R$ 15 mil anuais, divididos em 12 parcelas de R$ 1.250, a Prefeitura somente pagou R$ 7,500.
O presidente do Legislativo, vereador Admilson de Sousa (Podemos), precisou dar o voto de desempate, que foi desfavorável à emenda.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 30/2024, 18 servidores da Câmara, entre efetivos e comissionados, vão receber o abono de R$ 3 mil.
