
Adolescente infrator: CDH aprova projeto que aumenta tempo máximo de internação
Para os casos praticados com violência, grave ameaça ou equiparados a crime hediondo, o período de restrição de liberdade pode chegar até a dez anos.

Para os casos praticados com violência, grave ameaça ou equiparados a crime hediondo, o período de restrição de liberdade pode chegar até a dez anos.

O cronograma de inscrições e a data de realização da audiência ainda serão divulgados.

Em discurso, o governador fez críticas à gestão petista e ao judiciário, e ressaltou aspectos de seu período durante a gestão à frente do Executivo mineiro.

Os acusados começarão a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma da Corte.

A decisão foi tomada depois que o Ministério da Saúde apontou que a execução da emenda "demonstrou incompatibilidade com preços de mercado".

O presidente afirmou que não é do tipo que "fala fino" com os Estados Unidos e "fala grosso" com países como a Bolívia

O filho "03" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou o Brasil como uma "ditadura" e alegou perseguição política a si, ao pai e a apoiadores

O levantamento também mostra que 53% dos entrevistados consideram que Moraes está seguindo o que determinam as leis e a Constituição do País

Alcolumbre afirmou que avalia outras demandas de Do Val. As medidas contra o senador também incluem bloqueio de contas bancárias e do salário como parlamentar.

Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de frequentar a prefeitura. Dois vereadores também são investigados.

A defesa de Zambelli alega questões de saúde e pede que a deputada federal aguarde a decisão sobre a extradição em liberdade.

Entre as sete defesas que se manifestarão, está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto pelo descumprimento de medidas cautelares.