As mudanças preveem limitação no crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal; restrição de emendas nas despesas discricionárias do Poder Executivo

Com um índice de transparência de 91,29%, em 2024, o TJES saltou do selo prata, alcançado em 2023, para o selo ouro, na edição deste ano.

Medida do deputado Coronel Weliton altera a Lei Complementar 951/2020, que instituiu o retorno voluntário de praças e oficiais militares às atividades ostensivas

O programa vai ao ar em uma edição especial nesta quinta-feira (28), às 11 horas, no canal do AQUINOTICIAS.COM no YouTube.

A segunda edição do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024 foi realizada pelo ES em Ação, com apoio da Transparência Capixaba.

O recurso foi intermediado pelo vereador Valmir Santiago junto ao deputado Messias Donato para suporte da Santa Casa.

A ideia é divulgá-la junto com o pacote fiscal para balancear o conteúdo impopular da contenção de despesas

Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Motoristas irresponsáveis só mudam conduta ‘se doer no próprio bolso’, afirma Contarato.

A subvenção econômica é oferecida sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

Os diálogos em que militares atacam as Forças Armadas foram mantidos após a tentativa de golpe do dia 15 de dezembro - que não ocorreu somente em razão da negativa do Exército e da Aeronáutica

Proposta do governo do Estado contempla dois viadutos que dão acesso à Rodovia Corredor Leste-Oeste.

Trinta e sete personalidades e entidades receberam comenda do Legislativo pelos relevantes serviços prestados nas áreas de exportação, importação e relações comerciais