
Sancionada a Lei Orgânica das polícias e bombeiros militares
Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano
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Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano

Com a lei, publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), a data passa a constar no calendário oficial do Espírito. Derivada do Projeto de Lei (PL) 659/2023, a medida joga luz sobre um tema que ainda carece de esclarecimento e debates.

Alcolumbre, que também comandava a CCJ na época, segurou por meses a marcação da sabatina de André Mendonça, pois era contrário ao seu nome

O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis. Somente André Mendonça teve um desempenho pior

O STF vai julgar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão do próprio tribunal que, em dezembro de 2022, autorizou a revisão das aposentadorias.

A necessidade de derrubada do veto foi um dos temas de audiência pública na comissão, onde foram ouvidos técnicos da Defesa Civil

De acordo com o PLC 70/2023, estudos de avaliação da viabilidade e conveniência do realizados pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes)

Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com "linchamentos e punitivismos".

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado

Projeto do Executivo prevê contratação de U$ 61,2 milhões junto ao Bird para fortalecer a gestão pública por meio do desenvolvimento digital do governo estadual

O texto atual diz que o nível de gerência na administração estadual deverá ser ocupado pelo subsecretário de Estado da pasta pertinente no exercício das funções do cargo.

O objetivo da emenda é evitar a instalação de máquinas caça-níqueis e de cassinos, segundo a autora, senadora Tereza Cristina (PP-MS)