O pronunciamento do presidente será exibido em rede nacional de rádio e televisão, às 20h30 desta quinta-feira (17), e terá 4 minutos e 50 segundos de duração

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG)

A decisão foi tomada após consultas à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento

Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto

A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG)

Para precatórios devidos por estados, Distrito Federal e municípios, o texto aprovado limita o pagamento de acordo com o estoque de precatórios em atraso

A medida visa dar mais segurança ao governo para responder com agilidade a decisões comerciais que possam prejudicar o mercado brasileiro.

No documento de 517 páginas, entregue pouco antes da meia-noite, Gonet solicita a condenação de Bolsonaro e dos demais réus.

Segundo publicado pela Agência Senado, com as tratativas em andamento, parlamentares terão uma semana para tentar costurar acordo.

m nota conjunta, os líderes do Poder Legislativo indicaram a Lei de Reciprocidade Econômica como instrumento para proteger a economia nacional diante da medida.

O presidente enfatizou que os países do Sul cansaram de serem subordinados ao Norte e defendem maior independência econômica.