Na decisão, Moraes justificou a condenação afirmando que a ré teria atuado com a intenção de romper a ordem institucional e deslegitimar o governo democraticamente eleito.
A defesa dos réus apresentou um embargo de declaração, argumentando que o voto de Moraes, que resultou na condenação, continha pontos que precisavam de esclarecimento.
O julgamento segue no STF e poderá definir o futuro político da deputada.
Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ manteve, nesta terça-feira (18), a multa de três salários mínimos (R$ 4.554).
A matéria ainda deve ser analisada em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, última etapa antes da sanção presidencial.
A Corte deve se reunir com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) nesta sexta-feira (21) para definir estratégias de segurança.
“Esse ódio faz com que ele deixe de refletir e se manifestar com inteligência”, declarou.
A publicação ocorre em meio às articulações para a eleição presidencial de 2026.
Sua chegada à equipe do Ministério da Saúde deve contribuir para a aproximação entre a União e os gestores locais
A resistência dentro do próprio campo político bolsonarista evidencia as dificuldades na tentativa de avançar com o projeto, que já enfrenta forte oposição no Congresso.
A mudança de decisão vem em contraste com o que havia dito em janeiro deste ano
A solicitação ocorreu depois que o parlamentar anunciou, nesta terça-feira (18), sua intenção de se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos.
