Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O evento será realizado, das 9h às 12h, na Assembleia Legislativa.  

Na reunião com os parlamentares, o presidente Marcelo Santos pediu a participação de todos, com projetos e sugestões.

Projeto idealizado pela deputada estadual Camila Valadão (PSOL) realizará Audiência Pública para ouvir a população e debater sobre direitos

Proposta do Executivo visa reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás natural canalizado destinado a indústrias

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de novembro de 2023

Para o deficiente visual e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Carlos Ajur Cardoso Costa, mais do que fortalecer as ações públicas, a pauta exige ainda buscar a conscientização da sociedade. 

Medida tem como foco políticas públicas em áreas como transporte, moradia e inclusão; objetivo é proporcionar envelhecimento saudável

Trecho de cerca de 10 quilômetros é considerado estratégico para atividades econômicas, afirma autor do projeto

O PPA é um instrumento fundamental de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

Entre os objetivos do programa estão a oferta de formação continuada em inteligência artificial para professores da educação básica

Livre iniciativa, competitividade e desenvolvimento econômico justo e sustentável são alguns dos princípios da proposta

A seleção tem o objetivo de preencher 10 vagas de estágio de complementação educacional, destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior