Notícias de Câmara dos Deputados

O projeto acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Conforme a proposta de Gilson Daniel, as indenizações são de R$ 50 mil para profissional ou trabalhador da educação incapacitado permanentemente para o trabalho, repassada a dependente em caso de morte da vítima.

O benefício é para a aquisição de veículos pelos municípios para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.

O objetivo da audiência é avaliar as consequências da resolução do ministério que limitou os voos entre o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Vitória, reduzindo significativamente a oferta de voos na região.

Texto segue para o Senado

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado

O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral

Conforme mostra um vídeo gravado por um assessor, a confusão teria começado após o deputado capixaba ter pedido para Janones se assentar.

O PL nº 4536 busca atender a uma demanda urgente por justiça e reparação para as vítimas de tragédias ambientais.

Deputados difundiram informações falsas

A medida visa proteger o bem-estar das crianças em relação ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania