
Salário mínimo terá aumento histórico em 2026; saiba qual será o valor
O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional
O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional
Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista
A agenda dos parlamentares começou na residência oficial da embaixadora do Brasil em Washington.
A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.A norma passa a valer 180 dias após a publicação
Além disso, os municípios terão a autorização para alterar o nome das guardas municipais, podendo adotarem denominações como "polícia municipal.
O ministro Fernando Haddad justificou que as alíquotas elevadas praticadas no governo anterior estavam mais altas e com distorções, e o aumento do IOF visaria corrigir essas brechas.
Alcolumbre informou que não há como impedir a abertura da comissão, prevista no Regimento Comum do Congresso Nacional, uma vez que já foi alcançado o número mínimo de assinaturas: um terço dos deputados e um terço dos senadores.
O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente
Até a noite desta segunda-feira (11), 134 deputados já tinham apoiado a PEC para o fim da escala 6x1. São necessárias 171 assinaturas para dar início à tramitação no Congresso.
Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado em meio à discussão de uma minirreforma eleitoral
A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão, confirmada por unanimidade pelo plenário do STF