
Plano Safra: nova proposta visa atender melhor produtores
O assunto foi discutido na Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados
O assunto foi discutido na Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados
Segundo o ex-procurador da Operação Lava Jato, sua viagem é "acadêmica e profissional"
Em votação relâmpago, a medida recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários.
O seminário é uma proposição do deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), e do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES).
Segundo o texto, 5% da arrecadação da União com multas ambientais e com acordos de reparação de danos socioambientais ficarão com o Funcap.
Parte do investimento, R$ 6,3 milhões, vai para implantação do Primeiro Centro Oftalmológico Pediátrico do Estado
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).
Até o momento, o presidente tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.
Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (9) para votar
De acordo com a proposta, os contratos não poderão exceder a 10 anos, contados a partir da sua celebração.
Dr. Victor Linhalis apresentou o Projeto de Lei nº 2904/2023, que visa acrescentar o artigo 40-A na Lei nº 6.766
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) encabeçam a lista