
PL e PT terão quase R$ 1,5 bi para gastar nas campanhas
O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula na última segunda-feira (22)

O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula na última segunda-feira (22)

Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País

Caso o pré-candidato (a) continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade

Os encontros estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês e vão ocorrer a partir das 9h, no Auditório I da sede da Corte, em Brasília.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos

Trata-se da segunda maior compra de urnas eletrônicas. O primeiro lugar permanece com 2020, quando foram adquiridas 225 mil unidades

Isso ocorre porque, de acordo com a legislação, as duas localidades não são consideradas municípios

Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária

A Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão de lives eleitorais dentro da residência oficial de chefes do Executivo

Os jovens a partir de 16 anos que pretendem emitir o título de eleitor para votar neste ano têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral