Notícias de Isenção

Caso a medida avance, o responsável deverá comprovar a matrícula do aluno na unidade da Apae.

O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023

Órgão trabalha para recuperar e restabelecer atendimento em agências afetadas

A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda

Projeto dispensa travestis e transexuais do pagamento para emissão da segunda via do documento em caso de retificação de nome civil ou gênero

Cármen ressalta, ainda, que uma eventual ofensa do programa da Receita Federal à normas constitucionais seria "reflexa" e que a ação não demonstra descumprimento direto da Constituição