
Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz pensão por morte
Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma

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O crime ocorreu na noite do dia 2, durante um evento na rua da Lama, na localidade de Córrego dos Monos, interior de Cachoeiro de Itapemirim.

A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos

De acordo com a investigação da DHPP, a morte de Caio está relacionada ao tráfico de drogas da região. No local, a polícia encontrou 11 cápsulas de munição ponto 40.

Entenda como pode ser afetada a dispensa sem justa causa com o julgamento no STF sobre a estabilidade dos servidores públicos.

O júri popular ocorrido na Justiça Federal do Espírito Santo para julgar um brasileiro acusado de homicídio em Portugal foi concluído

Júri decide em favor de Ed Sheeran na acusação de plágio da canção "Let's Get It On" de Marvin Gaye. Saiba mais sobre o veredito.

Um brasileiro vai a júri popular na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, por ter matado a facadas um cidadão português em agosto de 2007

O lavador de carros Geovane Adão da Silva, que confessou ter matado a ex-companheira a facadas por não aceitar o fim do relacionamento, vai a julgamento

O crime ocorreu no dia 21 de abril de 2018, por volta das 2 horas, na casa onde moravam o réu e as vítimas, filho e enteado do denunciado, no Centro, em Linhares.

O julgamento aconteceu no Fórum de Atílio Vivácqua, município onde ocorreu o crime, em janeiro de 2021.