Desde 2002, o Encceja é aplicado gratuitamente com o apoio de estados e municípios. O objetivo é ajudar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada a retomar a trajetória escolar
O aumento da pena pelo crime de furto de 1 ano para 4 de reclusão. Já para os crimes de roubo, a pena passaria de 4 anos para 10
Segundo dados do ministério, o Brasil registra cerca de 199 desaparecimentos por dia
Ao todo, foram encomendados 187 mil pastéis, coxinhas e bolinhas de queijo para os rodriguesalvense
Segundo o Tribunal, a defesa de Flordelis usou como base o argumento de que houve excesso de prazo para tramitação do caso e não houve revisão periódica da prisão preventiva
A operação envolveria de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões, de acordo com Haddad
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos
Segundo o biólogo, essa é uma aparição rara, pois essa espécie de cobra se locomove muito pouco e sempre à noite
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
Durante sua busca pela licença-paternidade, Valdi teve que enfrentar obstáculos jurídicos e sociais
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury, em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023.
