
Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
O uso da linguagem neutra é mais comum nas redes sociais e entre membros da comunidade LGBTQIA+

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Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a abertura de ação penal contra Eduardo

Para Sabino, o processo disciplinar que poderia resultar na sua expulsão, e que pode se arrastar por até 60 dias, não faria sentido "faltando menos de um ano para as eleições de 2026"

A Lei 15.262/25 é resultado de projeto de autoria do próprio STJ, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O PL 5582/2025 foi proposto pelo governo federal como resposta à crise na segurança pública, tema que voltou a ganhar força no debate nacional

Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado

O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado.

Levantamento exclusivo do Ranking dos Políticos para o Estadão divulgado nesta segunda-feira, (10), mostra que, apesar de reconhecerem a liderança de Tarcísio

Assim, os deputados poderão votar a distancia nos projetos a serem analisados no plenário.

A maioria dos ministros entendeu que definição dos termos da progressividade do imposto cabe à política, mas divergiram em relação ao estabelecimento de prazo

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

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