Notícias de Refis

Cidadãos, empresas e entidades podem aderir ao programa até o dia 30 de abril de 2026.

O Refis 2026 atende pessoas físicas e jurídicas e oferece alternativas facilitadas de pagamento.

Atendimento móvel começa por Córrego dos Monos e segue por outros quatro distritos ao longo da semana.

O programa contempla dívidas já inscritas em Dívida Ativa.

A redução chega a 100% para débitos formados por imposto e multa e a 95% para aqueles compostos apenas por multa.

O REFIS 2025 oferece duas opções de desconto

Para aderir ao REFIS 2025, o contribuinte deve procurar o Setor Tributário Prefeitura de Alegre com os documentos exigidos.

Atendimentos são realizados na sede da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa)

Condições especiais para a regularização dos débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa da cidade continuam as mesmas

Para quem optar pelo parcelamento da dívida em parcela única, terá 100% de desconto nas multas e juros

Para quem optar pelo parcelamento da dívida em parcela única, terá 100% de desconto nas multas e juros

Os atendimentos são realizados na sede da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), situada na rua 25 de Março, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12h