Notícias de Senado Federal

O presidente do Senado disse a jornalistas, durante um café da manhã na residência oficial, que decisões do Supremo não podem criar uma nova legislação

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.

O objetivo da emenda é evitar a instalação de máquinas caça-níqueis e de cassinos, segundo a autora, senadora Tereza Cristina (PP-MS)

A regulamentação da lei faz parte do Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos

De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o texto já tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovado na última terça-feira (28) na Comissão de Segurança Pública do Senado.

O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal.

A matéria foi recém-aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES),

Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, os senadores afirmam que a PEC relacionada às Forças Armadas ganhará tração

As declarações deram contornos de confronto aberto ao embate entre os Poderes. A escalada retórica teve início na abertura da sessão do STF desta quinta-feira, 23.

A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados