A pena máxima era de 5 anos e subiu para 15 anos. O militar que for flagrado sob efeito de drogas no serviço pode ser condenado a até cinco anos de prisão

A Polícia Federal intimou o hacker a prestar novo depoimento nesta sexat-feira (18), mas a defesa deve orientá-lo a ficar calado.

O pedido foi feito, nesta quinta quinta-feira (17), durante a CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro, no Senado Federal

Serão convidados os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal para apresentarem seus argumentos, pró e contra a reforma

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).  

O parlamentar alertou seguidores e amigos por meio das suas redes sociais, nesta terça-feira (8).

Padre Cícero, mesmo sem ser canonizado pela Igreja Católica, é considerado um "santo popular"

De acordo com o presidente do Senado, há uma intromissão do STF nas decisões do Congresso Nacional

Rodrigo Pacheco, presidente da casa, comentou ainda o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas

Ministro Flávio Dino negou requerimento solicitando as imagens anteriormente

Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei