Antes do recesso, a Corte máxima já havia formado maioria para o enterro 'cabal' do argumento

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Ministro do STF Alexandre de Moraes deu prazo para a monistoração da implementação de medidas que respeitem essa população

A proposta foi articulada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de "Pacote da Democracia".

A oitiva faz parte de uma investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado

Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação

Ele prestou depoimento sobre o fato nesta terça-feira (18)

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

O depoimento previsto faz parte da investigação sobre um plano de golpe relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES)

Ele depõe amparado por decisões do STF que garantem a ele o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

A formalização da nomeação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e a posse será realizada no dia 3 de agosto.