O plenário discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

Moraes também é o responsável pelo inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de grupos organizados na internet para atacar a democracia

De acordo com o governador, os dispositivos contestados são inconstitucionais, pois acrescentaram conteúdo diferente ao previsto no projeto de lei original

A prova mais contundente contra o ex-presidente foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante se ordens, que fechou delação premiadab

Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Ele é alvo de uma operação deflagrada, nesta quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), que investiga tentativa de golpe de Estado após o pleito eleitoral de 2022.

O Código Civil impõe o regime de separação de bens - quando não há divisão de patrimônio em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges

Barroso repetiu que o ataque não foi "fato isolado ou mero acidente de percurso, foi meticulosamente preparado"

O Flamengo, campeão do Módulo Verde, se recusou a entrar em campo para enfrentar Sport e Guarani

Deste total, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 beneficiários que ganharam 101.684 processos

O presidente do Senado disse a jornalistas, durante um café da manhã na residência oficial, que decisões do Supremo não podem criar uma nova legislação

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme