
Bolsonaro acusa STF de mudar regras em seu julgamento
A declaração foi feita por meio de uma publicação na rede social X

A declaração foi feita por meio de uma publicação na rede social X

Na decisão, Moraes justificou a condenação afirmando que a ré teria atuado com a intenção de romper a ordem institucional e deslegitimar o governo democraticamente eleito.

A defesa dos réus apresentou um embargo de declaração, argumentando que o voto de Moraes, que resultou na condenação, continha pontos que precisavam de esclarecimento.

O julgamento segue no STF e poderá definir o futuro político da deputada.

O STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 poderão ser multados. A sentença foi baseada no direito à saúde das crianças, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão reforça a obrigação dos pais em proteger a saúde dos menores, especialmente durante a pandemia.

A Corte deve se reunir com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) nesta sexta-feira (21) para definir estratégias de segurança.

Caso a ação seja instaurada, a fase seguinte do processo incluirá depoimentos de testemunhas e a produção de novas provas.

O indivíduo, que não teve a identidade revelada, era alvo de um mandado de busca e apreensão, mas acabou detido em flagrante por resistência e desacato.
Segundo o ministro, trata-se de algo "muito mais grave" e de difícil comparação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá receber o resultado da investigação ainda nesta quinta-feira (21).

Antes de sua morte, Luiz enviou mensagens com fortes conotações políticas.

Na conversa, segundo o parlamentar, os dois relembraram do passado em festas no interior de Santa Catarina durante a juventude.