Notícias de STF

Em outra frente, o ministro do Supremo determinou o bloqueio de contas da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk

Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma

As emendas estão previstas na Constituição e são aprovadas no Orçamento da União, mas o STF entendeu que os repasses não cumprem requisitos da própria Constituição e da lei orçamentária

A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão, confirmada por unanimidade pelo plenário do STF

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Moraes divulgou a nota, por meio de seu gabinete, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou áudios e mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima

O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro

Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.

Após a retirada do sigilo nesta segunda-feira, 8, a PF disse que houve "erro material" no documento e afirmou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal.

Entre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro a regulação das redes sociais e das big techs.