O departamento responsável deve pagar R$ 15.475,00, a título de danos materiais, bem como R$ 8 mil, referente aos danos morais sofridos

A consumidora teria se ferido ao enconstar em uma cerâmica quebrada

A requerente alega que apresenta muitas faltas por motivos de saúde. Assim, não teria atingido o mínimo de frequência exigida e que, por isso, foi impedida de realizar prova de recuperação

A indenização será por danos morais e materiais

os requeridos devem pagar as indenizações: de R$ 3 mil, referente aos danos morais, e no valor de R$ 932,15, pelos danos materiais

O Programa, instituído pela Resolução TJES nº 06/2023, tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade

Em pedido contraposto, feito pela requerida, o magistrado condenou o autor da ação ao pagamento de R$ 1.558,71 e reparação moral no valor de R$ 2 mil

Em relação a bolsa de estágio, ambos os processos são no valor de R$ 800,00, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 104,56.

O magistrado determinou que o requerido custeie as despesas da ex-companheira com psiquiatra e psicólogo, com depósito judicial inicial no valor de R$ 1.175,00

O réu confessou ter utilizado o agrotóxico sem o receituário e aplicado o defensivo agrícola no fundo de sua casa

O pedido foi acatado na sessão ordinária desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa (Ales).

Dessa forma, levando em consideração os transtornos gerados ao passageiro e o aparente descaso da empresa, o valor da reparação moral foi fixada em R$ 2 mil