Aprovado reajuste para servidores do Judiciário do ES
Ales aprovou mesmo índice de 4,5% concedido aos servidores de outros Poderes e instituições. Casa aguarda projeto de reajuste dos servidores da Defensoria Pública
Ales aprovou mesmo índice de 4,5% concedido aos servidores de outros Poderes e instituições. Casa aguarda projeto de reajuste dos servidores da Defensoria Pública
A ação foi movida pelo Ministério Público estadual (MPES) que acusou o motorista de não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
Assessoria deverá dar lugar à Secretaria de Precatórios, subdividida em duas coordenadorias; medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente.
Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.
Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Piúma foram capacitadas para o trabalho.
Escritório visa fortalecer a articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados, desde o acolhimento até o encaminhamento social, para pessoas egressas e seus familiares
A pessoa interessada deve estar matriculada entre o 4º e o 8º períodos do curso de Direito, com frequência efetiva em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Quando necessária, a autorização judicial deverá ser requerida pelos pais ou responsáveis legais, mediante apresentação dos documentos listados, sem a necessidade de representação por advogado
O acionamento será feito na forma de plantão 24 horas, com início às 12h do dia 20 de dezembro, e encerramento às 8 horas do dia 07 de janeiro de 2024
O homem alega nos autos que trafegava em sua moto, transportando a mulher na garupa, quando um ônibus invadiu a contramão e causou a colisão