O TRE-ES anulou todos os votos obtidos pela chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) por entender que houve fraude na cota de gênero.

Se a mudança constante no Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2024 for aprovada em plenário, o Executivo poderá contratar professores temporários para diciplinas obrigatórias quando houver justificativa por conta da localização da escola ou da disciplina ministrada.

O abono natalino será de até R$ 3,5 mil.

Alíquota do álcool hospitalar e de uso doméstico hoje é de 27% e mudança atende a pedidos do setor, diz governo estadual

Segundo o texto, a medida vale para toda e qualquer ocorrência que resulte na suspensão prolongada e injustificada do fornecimento de energia como falhas técnicas

Bolsonaro, em diálogo com pessoas próximas, tem avaliado que, hoje, Marcos do Val não consegue se reeleger para um novo mandato no Senado Federal.

O veto foi encaminhado na quinta-feira (5) para o Legislativo.

O investimento estadual chega a quase R$ 15 milhões. Durante a agenda, Casagrande autorizou o repasse de recursos para construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A votação ocorreu na quinta (5), durante conferência da entidade; deputado capixaba assumirá a presidência do grupo no segundo semestre de 2025.

A população beneficiada com essa ação ultrapassa 467 mil habitantes.

Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da cannabis para uso medicinal

A efetivação de uma nova candidatura presidencial de Bolsonaro em 2026 é considerada improvável.