Atualmente, o 2 de julho já é celebrado como feriado estadual na Bahia, sendo considerado o verdadeiro marco da independência pela população baiana.

O estudo aponta que esses benefícios representam mais de 43% da remuneração líquida dos juízes, percentual que deve ultrapassar 50% em breve.

O recurso foi apresentado por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após parecer técnico-jurídico elaborado pela própria AGU.

Outro ponto incluído no projeto determina aumento da pena de um terço até a metade para crimes cometidos por motivação política, por pagamento, promessa de recompensa ou por outros motivos considerados torpes.

Também serão analisados um projeto que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e um decreto legislativo que ratifica protocolo internacional de combate ao trabalho forçado.

A publicação destaca o distanciamento do Brasil em relação ao Ocidente e critica a postura do governo brasileiro em temas da geopolítica global.

Em tom firme, Haddad afirmou que a gestão atual seguirá promovendo justiça fiscal e social.

A manifestação deste domingo marca a sexta vez em que Bolsonaro convoca apoiadores para as ruas desde que deixou a Presidência.

Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

O evento teve início por volta das 14h, nas imediações do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e reuniu governadores, parlamentares e lideranças do Partido Liberal.

A operação Sisamnes também investiga um esquema de venda de sentenças no STJ.

A declaração ocorre dois dias após a Câmara dos Deputados e o Senado Federal anularem, com ampla maioria, a medida proposta pelo Executivo.