Por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e dos Promotores Eleitorais, o MPES esteve à frente de importantes ações para assegurar a lisura do pleito e fortalecer a Justiça Eleitoral no Espírito Santo.
O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e concedeu uma liminar determinando que o município de Cachoeiro de Itapemirim prorrogue os contratos temporários.
Das 19 entregas, 14 foram com emendas ou articulação política do deputado Vandinho Leite.
A decisão acompanha o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e acolhe o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 139/2024, de autoria do presidente da Ales.
Em uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (19), os vereadores votaram o abono para os servidores da Casa.
O Projeto de Lei nº 951/2024, que altera o subsídio dos vereadores foi aprovado por unanimidade, e a votação durou apenas dois segundos
Segundo o MPES, a rescisão destes servidores irá ocorrer de forma automática no dia 31 de dezembro.
Dos 33 municípios avaliados, apenas 11 obtiveram o selo, constando qualidade de informações em seus portais
O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores
O trecho havia sido incluído ontem pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas retirado de última hora
O sistema de custos é uma metodologia que será capaz de mensurar os custos dos serviços públicos, dos projetos e atividades, para possibilitar avaliar o resultado da gestão.
O Projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores que ressaltaram a importância da continuidade dos descontos
Diórgenes Ribeiro
